Projeto de Lei Nº 20/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/09/2023
Protocolo: 01057/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Barra Bonita.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2023 | 1,4 MB | ||
| PLANO DIRETOR DE TURISMO - AGO-23 | 14/09/2023 | 14,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 02/10/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Barra Bonita. | |
| Autógrafo Nº 3598/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Barra Bonita. | |
| Lei Ordinária Nº 3540 | 25/10/2023 | Aprova o Plano Diretor de Turismo da Estância Turística de Barra Bonita. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 124ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão e Votação |