Parecer Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Data: 25/07/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vítor Antônio Pestana
Assunto: Parecer Jurídico ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/08/2023 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 | 19/07/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI N° 3.095 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.” |