Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/2023
Protocolo: 00957/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Orientação idosos contra golpes | .docx | 14/08/2023 | 24,9 KB | |
| Arquivo 2 | 21/08/2023 | 107 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 03/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3606/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 14/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3554 | 28/11/2023 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 131ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 132ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | 2ª Discussão e Votação |