Projeto de Lei Nº 36/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2023
Protocolo: 00944/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Assunto: TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Linguiça do Chiquinho, Patrimônio Cultural Imaterial | .docx | 14/08/2023 | 15,9 KB | |
| Arquivo 2 | 14/08/2023 | 79,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 29/09/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3602/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL. | |
| Lei Ordinária Nº 3552 | 24/11/2023 |
TOMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A LINGUIÇA DO CHIQUINHO E DO BILICO – AÇOUGUE IDEAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 119ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão e Votação |