Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Protocolo: 00914/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jair José dos Santos
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Programa Cultural Jura Cervati | .docx | 04/08/2023 | 22,6 KB | |
| Arquivo 2 | 07/08/2023 | 453,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 29/09/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3601/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 24/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3551 | 24/11/2023 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O “PROGRAMA CULTURAL JURA CERVATI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Jair José dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 128ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | 2ª Discussão e Votação |