Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/07/2023
Protocolo: 00832/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-2023-L | 24/07/2023 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 22/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3590/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 12/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3538 | 02/10/2023 |
INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 116ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/07/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/09/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 2ª Discussão e Votação |