Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2023
Protocolo: 00746/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Valoriza Barra Bonita | .docx | 26/06/2023 | 20,9 KB | |
| Arquivo 2 | 10/07/2023 | 447,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 17/07/2023 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 25/07/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3588/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3536 | 19/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA BARRA BONITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/08/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/08/2023 | 2ª Discussão e Votação |