Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Protocolo: 00685/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Campanha Junho Violeta | .docx | 16/06/2023 | 16,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 30/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3585/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 | 15/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3532 | 29/08/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 111ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | 2ª Discussão e Votação |