Projeto de Lei Nº 20/2023
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2023
Protocolo: 00616/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Agosto Laranja, PL | .docx | 25/05/2023 | 21,4 KB | |
| PL 20-2023-L | 25/05/2023 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 06/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.
Autoria: Vítor Antônio Pestana |
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| Autógrafo Nº 3582/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 | 18/07/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3529 | 10/08/2023 |
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 108ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/06/2023 | 2ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/07/2023 | 1ª Discussão e Votação |