Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Data: 20/04/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vítor Antônio Pestana
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/04/2023 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2023 | 30/03/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”. |