Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023
Data: 20/04/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Vítor Antônio Pestana
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 3.213 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EMHOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI - O CANTOR BELMONTE.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/04/2023 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2023 | 30/03/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 3.213 DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EMHOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI - O CANTOR BELMONTE.” |