Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2023
Protocolo: 00395/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Modificação, Semana Orlando Chesini Ometto | .docx | 31/03/2023 | 16,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 20/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.” | |
| Autógrafo Nº 3568/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3516 | 26/05/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.207 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/05/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão e Votação |