Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2023
Protocolo: 00394/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Modificação, Semana RANDAL JULIANO MATTOSINHO | .docx | 31/03/2023 | 17 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 20/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.” | |
| Autógrafo Nº 3567/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 09/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3515 | 26/05/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º LEI N° 3.210 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE “INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/05/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão e Votação |