Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2023
Protocolo: 00245/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/03/2023 | 4,1 MB | ||
| PLC 1-2023 - Criação de departamentos e cargos | .docx | 11/04/2023 | 22,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 13/03/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 1C/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 | 11/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 184 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 96ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | 2ª Discussão e Votação |