Projeto de Lei Nº 1/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2023
Protocolo: 00105/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, José Carlos Fantin
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Calendário Oficial, PL | .docx | 10/02/2023 | 17,4 KB | |
| Arquivo 2 | 13/02/2023 | 663,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 27/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 08/03/2023 | ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 08/03/2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 01/2023-L “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 11/04/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3561/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 | 25/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3510 | 15/05/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/04/2023 | 2ª Discussão e Votação |
| Expediente | 93ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Deliberação |