Projeto de Lei Nº 4/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2023
Protocolo: 00035/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 04-2023 | 24/01/2023 | 754,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 06/02/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 09/02/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal. | |
| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 07/03/2023 | Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal. | |
| Autógrafo Nº 3546/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 | 21/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal. | |
| Lei Ordinária Nº 3493 | 27/03/2023 | Dá nova redação à Lei nº 2.774, de 23 de abril de 2009, que regulamenta o uso do Kartódromo Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 92ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/02/2023 | Deliberação |
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/03/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/03/2023 | 2ª Discussão e Votação |