Projeto de Lei Nº 31/2022
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2022
Protocolo: 01136/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Jairo Meschiato
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO TSFES | .docx | 02/12/2022 | 41 KB | |
| Arquivo 2 | 06/12/2022 | 690,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 | 06/02/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3554/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 | 11/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3506 | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE A DESPESA DE VIAGEM DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TSFES, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 90ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 100ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/04/2023 | 2ª Discussão e Votação |