Projeto de Lei Nº 30/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2022
Protocolo: 01083/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto material escolar solidario | .docx | 10/11/2022 | 20,3 KB | |
| Arquivo 2 | 16/11/2022 | 404,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 25/11/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Autógrafo Nº 3564/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 09/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3512 | 26/05/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 87ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 104ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/05/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | 2ª Discussão e Votação |