Projeto de Lei Nº 27/2022
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2022
Protocolo: 01046/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - DESTINO DE RECICLAGEM DE LIXO TÉCNOLOGICO | .doc | 11/11/2022 | 52,5 KB | |
| Arquivo 2 | 07/11/2022 | 593,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 | 25/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3570/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 | 23/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3519 | 13/06/2023 |
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 86ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 106ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/05/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/05/2023 | 2ª Discussão e Votação |