Projeto de Lei Nº 26/2022
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2022
Protocolo: 01022/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL, Merenda nas Férias | .docx | 27/10/2022 | 16,9 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2022 | 377,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 04/11/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'. | |
| Autógrafo Nº 3549/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 21/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'. | |
| Lei Ordinária Nº 3497 | 13/04/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO ‘MERENDA NAS FÉRIAS'. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 85ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 97ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/03/2023 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/03/2023 | 2ª Discussão e Votação |