Projeto de Lei Nº 22/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2022
Protocolo: 00979/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Distribuição, Kit Higiene Bucal, PL | .docx | 10/10/2022 | 19,3 KB | |
| Arquivo 2 | 17/10/2022 | 430,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 31/10/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3539/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 | 07/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3486 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 83ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/10/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 89ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 90ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/12/2022 | 2ª Discussão e Votação |