Projeto de Lei Nº 26/2022
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2022
Protocolo: 00878/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/09/2022 | 1,3 MB | ||
| PL 26-2022 - GRATIFICAÇÃO COMISSÃO | .docx | 13/09/2022 | 28,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 02/09/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3534/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 | 25/10/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3481 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 77ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 83ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/10/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 84ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/10/2022 | 2ª Discussão e Votação |