Projeto de Lei Nº 18/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2022
Protocolo: 00688/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos Fantin
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI | .docx | 21/07/2022 | 12,8 KB | |
| Arquivo 2 | 25/07/2022 | 385 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 28/07/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA. | |
| Autógrafo Nº 3528/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 | 09/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA. | |
| Lei Ordinária Nº 3475 | 18/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BARRA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 71ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/07/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 72ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 73ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | 2ª Discussão e Votação |