Projeto de Lei Nº 17/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/07/2022
Protocolo: 00670/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos, Jair José dos Santos
Assunto: Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Entoação Hino Nacional e Municipal nas escolas | .docx | 19/07/2022 | 16,9 KB | |
Arquivo 2 | 18/07/2022 | 400 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 | 28/07/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” | |
Autógrafo Nº 3532/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 | 13/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”. | |
Lei Ordinária Nº 3479 | 04/10/2022 | Altera a Ementa e a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2.871, de 10 de dezembro de 2009, que “INSTITUI ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 70ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/07/2022 | Deliberação |
Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/09/2022 | 1ª Discussão e Votação |
Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/09/2022 | 2ª Discussão e Votação |