Projeto de Lei Nº 13/2022
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2022
Protocolo: 00578/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, José Jairo Meschiato
Assunto: Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_projeto_lei_n_13_2022_projeto_gratificacao_comissoesh2ot4yag | .doc | 21/06/2022 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 21/06/2022 | 480,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 21/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3523/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 28/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3467 | 28/06/2022 |
Dispõe sobre fixação de gratificação de funções conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato, Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 66ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/06/2022 | 2ª Discussão e Votação |