Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2022
Protocolo: 00345/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Luis Rici
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/04/2022 | 5,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 13/04/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 26/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Complementar Nº 174 | 07/06/2022 | Dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Compras e Licitações e dá outras previdências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | 2ª Discussão e Votação |