Projeto de Lei Nº 12/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2022
Protocolo: 00243/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 18/03/2022 | 11,3 MB | ||
PL 12-2022 - Redenominação Portal São José | .docx | 22/03/2022 | 21,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 25/03/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica. | |
Autógrafo Nº 3512/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica. | |
Lei Ordinária Nº 3460 | 28/04/2022 | Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Deliberação |
Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | 1ª Discussão e Votação |
Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | 2ª Discussão e Votação |