Projeto de Lei Nº 12/2022
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2022
Protocolo: 00243/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/03/2022 | 11,3 MB | ||
| PL 12-2022 - Redenominação Portal São José | .docx | 22/03/2022 | 21,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 25/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3512/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 | 19/04/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 3460 | 28/04/2022 |
Dispõe sobre a redenominação de Loteamento que especifica.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 53ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 57ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | 2ª Discussão e Votação |