Autógrafo Nº 3504/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022
Data: 24/02/2022
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 3504 | .docx | 23/02/2022 | 13,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2022 | 21/02/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. |