Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/02/2022
Protocolo: 00121/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2022 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 23/02/2022 |
ParecerJurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Lei Ordinária Nº 3451 | 24/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici |
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| Autógrafo Nº 3504/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 24/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 13 da Lei Municipal n° 3.406/2021 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Deliberação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2022 | 24/02/2022 | 2ª Discussão e Votação |