Projeto de Lei Nº 21/2021
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2021
Protocolo: 01037/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 21-2021 | 22/10/2021 | 14,2 MB | ||
| PROJETO DE LEI SUAS 2021 | .docx | 22/11/2021 | 72,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 03/11/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3490/2021 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 | 30/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3436 | 30/11/2021 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | 2ª Discussão e Votação |