Projeto de Lei Nº 40/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2021
Protocolo: 00971/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Carlos Fantin, José Jairo Meschiato
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECLARA UTILIDADE PUBLICA BOTAFOGO | .docx | 15/10/2021 | 16,7 KB | |
| Arquivo 2 | 13/10/2021 | 824 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 14/10/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA.” | |
| Autógrafo Nº 3482/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 19/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA. | |
| Lei Ordinária Nº 3429 | 11/11/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOTAFOGO DA BARRA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | 2ª Discussão e Votação |