Projeto de Lei Nº 39/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2021
Protocolo: 00970/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio Carlos Bressanin, Jair José dos Santos
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 39.2021, Programa Sinal Vermelho | .docx | 08/10/2021 | 17,7 KB | |
| Arquivo 2 | 13/10/2021 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 03/11/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021. | |
| Autógrafo Nº 3492/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021. | |
| Lei Ordinária Nº 3438 | 21/12/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O 'PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO', COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188, DE 28 DE JULHO DE 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | 2ª Discussão e Votação |