Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2021
Protocolo: 00805/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 32 - Emenda Remédio Em Casa | .docx | 27/08/2021 | 17,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2021 | 325,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 13/09/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| Autógrafo Nº 3484/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 | 26/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | |
| Lei Ordinária Nº 3431 | 22/11/2021 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 3.390, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO E EXAMES EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/08/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | 2ª Discussão e Votação |