Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Data: 05/08/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/08/2021 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2021 | 08/07/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. |