Projeto de Lei Nº 30/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2021
Protocolo: 00704/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jair José dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira
Assunto: INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO ARTISTA DE RUA | .docx | 03/08/2021 | 17,6 KB | |
| Arquivo 2 | 02/08/2021 | 311,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 05/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3480/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 | 05/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3427 | 18/10/2021 | INSTITUI O DIA DO ARTISTA DE RUA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 27/09/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/10/2021 | 2ª Discussão e Votação |