Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2021
Data: 13/05/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2021 - MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer DL 45-2021 | 14/05/2021 | 331,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2021 | 06/05/2021 | MODIFICA ARTIGOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI A MEDALHA MAJOR JOÃO BAPTISTA POMPEU, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |