Projeto de Lei Nº 18/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2021
Protocolo: 00449/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Janeiro Branco, PL, João | .docx | 18/05/2021 | 17,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Rafael Verolez |
|
| Autógrafo Nº 3462/2021 ao Projeto de Lei Nº 18/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária Nº 3410 | 29/07/2021 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Ana Paula Aparecida dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | 2ª Discussão e Votação |