Projeto de Lei Nº 16/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2021
Protocolo: 00394/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 03/05/2021 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 04/05/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 3461/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 | 13/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3409 | 29/07/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/05/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 12/07/2021 | 2ª Discussão e Votação |