Projeto de Lei Nº 6/2021
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2021
Protocolo: 00367/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/04/2021 | 3,7 MB | ||
| PROJETO DE LEI SUBVENÇÃO hospital 2020 - 86400 | .docx | 27/04/2021 | 21,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 | 27/04/1993 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 3449/2021 ao Projeto de Lei Nº 6/2021 | 29/04/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3393 | 29/04/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/04/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2021 | 29/04/2021 | 2ª Discussão e Votação |