Projeto de Lei Nº 13/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2021
Protocolo: 00347/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Emerson Pinto da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli
Assunto: ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mototaxi, 12 anos, PL Rodrigo | .docx | 22/04/2021 | 18,5 KB | |
| PL 13-2021-L | 26/04/2021 | 409,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 04/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 28/06/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Carlos Fantin, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Álvaro José Val Girioli |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 07/07/2021 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2021-L, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Carlos Fantin, Álvaro José Val Girioli, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Rodrigo Giraldelli Maldonado |
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| Nova Redação Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 20/07/2021 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Maicon Ribeiro Furtado, Ednaldo Barbosa Pereira |
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| Autógrafo Nº 3464/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 | 03/08/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA. | |
| Lei Ordinária Nº 3414 | 23/08/2021 |
ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 3.078/2.013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Carlos Fantin, Emerson Pinto da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Ana Paula Aparecida dos Santos, Álvaro José Val Girioli |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/04/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/07/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/07/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | 2ª Discussão e Votação |