Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2021
Protocolo: 00274/2021
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Emerson Pinto da Silva
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA EM BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS NECESSITADAS, ALÉM DAS ATINGIDAS PELOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 2 | 29/03/2021 | 678,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 05/04/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA EM BENEFÍCIO ÀS FAMÍLIAS E PESSOAS NECESSITADAS, ALÉM DAS ATINGIDAS PELOS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/03/2021 | Deliberação |