Projeto de Lei Nº 4/2021
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2021
Protocolo: 00198/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2021 | 3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 18/03/2021 | Parecer Juridico ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
| Autógrafo Nº 3445/2021 ao Projeto de Lei Nº 4/2021 | 30/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | |
| Lei Ordinária Nº 3392 | 01/04/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/03/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/03/2021 | 2º Votação e Discussão |