Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Executivo
Data: 03/03/2021
Protocolo: 00149/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/03/2021 | 526,6 KB | ||
| PROJETO DE LEI SUBVENÇÃO hospital 2020 | .docx | 11/03/2021 | 21,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 3444/2021 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 11/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2021 | 11/03/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3389 | 11/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.380/2020 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | 1ª Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2021 | 11/03/2021 | 2ª Discussão e Votação |