Projeto de Lei Nº 3/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2021
Protocolo: 00065/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva, Ana Paula Aparecida dos Santos
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 10/02/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rafael Verolez |
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| Autógrafo Nº 3442/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 | 09/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 3390 | 24/03/2021 |
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.550, DE 11 DE MAIO DE 2007, QUE “CRIA O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin, Emerson Pinto da Silva, Ana Paula Aparecida dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | 2º Votação e Discussão |