Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2021
Protocolo: 00036/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: José Luis Rici
Assunto: Dá nova redação ao § 3° do artigo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 01/02/2021 | 373,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 16/02/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dá nova redação ao § 3° do aritgo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.". | |
| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 | 09/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - Dá nova redação ao § 3° do artigo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.". | |
| Lei Complementar Nº 166 | 10/03/2021 | Dá nova redação ao § 3° do artigo 3° da Lei Complementar n° 165, de 30 de novembro de 2020, que "dispões sobre as funções de confiança e funções gratificadas da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita.". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Deliberação |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | 2º Votação e Discussão |