Câmara Municipal de Barra Bonita

Data: 11/09/2020

Protocolo: 00487/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a política ambiental adotada no município:
1. Quantas árvores foram cortadas na cidade nos últimos 8 anos? Discriminar a quantidade ano a ano.
2. Quais as motivações e/ou autorizações para os cortes no referido período? Enviar cópias dos documentos.
3. Quantas árvores foram plantadas no mesmo período e as localizações das mesmas? Enviar relatório ano a ano.
4. Quantas dessas plantas é reposição por compensação ambiental? Enviar relatório ano a ano.
5. Qual a origem das plantas?
6. Qual o custo das plantas? Enviar cópias dos empenhos.
7. Quais trabalhos o município tem desenvolvido nas escolas municipais para o desenvolvimento da consciência ambiental dos alunos?
8. Qual data e resultado do último inventário quali-quantitativo da arborização urbana de vias e espaços públicos realizado no município?
9. Quais trabalhos efetivos o CONSEMA tem feito em relação ao desenvolvimento e arborização urbana na cidade?
10. Multas e penalidades têm sido aplicadas mediante infrações? Quais multas? Enviar relatório dos últimos 8 anos.
11. São realizados cursos pela administração municipal para a realização de podas e cortes de árvores? Qual a capacitação técnica dos funcionários responsáveis pelos cursos de podas e cortes?