Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020
Data: 08/05/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Verolez
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/05/2020 | 12,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 24/04/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. |