Projeto de Lei Nº 15/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2020
Protocolo: 00262/2020
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Antonio Marcos Gava Júnior, Adriano Testa
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO ALINE E GERVÁSIO RECARGA GAS | .docx | 24/04/2020 | 19,3 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2020 | 35 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2020 | 08/05/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR BENEFÍCIO VINCULADO À PROMOÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E AO COMBATE À FOME DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 134ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | Deliberação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado