Projeto de Lei Nº 13/2020
Tipo: Legislativo
Data: 06/04/2020
Protocolo: 00241/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin, Edson Souza de Jesus, Aline Maria de Castro Santos, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto utilidade pública Terra Brasilis | .docx | 06/04/2020 | 16,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 | 17/04/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS. | |
| Autógrafo Nº 3426/2020 ao Projeto de Lei Nº 13/2020 | 19/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS. | |
| Lei Ordinária Nº 3373 | 27/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE BARRA BONITA DENOMINADA TERRA BRASILIS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 131ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/04/2020 | Deliberação |
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/05/2020 | 1º Votação e Discussão |
| Ordem do dia | 136ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/05/2020 | 2ª Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
A favor (11) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Ausente (1) - Gervásio Aristides da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Não votou (1) - Adriano Testa
A favor (11) - Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão e Votação
A favor (12) - Adriano Testa, Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior, Rogério Lodi, Sandro Roberto Alponte
Não vota (1) - Claudecir Paschoal
Resultado: Aprovado