Autógrafo Nº 3416/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Data: 05/12/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUTOGRAFO 3416 - subvenção CASA DE AMPARO | .docx | 05/12/2019 | 22,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2019 | 29/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências. |